PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - Processo: 488/2024

Processo: 488/2024
Data: 29/01/2024
Status: Ativo
Autor: Mesa Diretora
Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Rondonópolis-MT.

Texto Integral

indefinido

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
Projeto Decreto (40623445.pdf)
31/01/2024
31/01/2024 1,5 MB
QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2024 - 19:15

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 31/01/2024 às 13:30

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2024 - 17:46

Inclusa no Expediente - Sessão de 31/01/2024 as 13:30

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2024 - 14:17

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Andamento
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2024 - 14:17

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado