INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2491/2025 - Processo: 4877/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo a implantação de BOSQUE no Bairro Jardim Europa — área próxima à Praça Manoel Alves de Souza (Coord.: 16°2804.9S 54°3424.3W)

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira e a Ilmo. Sr. Álvaro Fachim - Secretário Municipal de Meio Ambiente, o o Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica, a adoção de providências para a implantação de um bosque urbano na área localizada no Bairro Jardim Europa, nas coordenadas 16°28'04.9"S 54°34'24.3"W, ao lado da Praça Manoel Alves de Souza e da Avenida dos Estudantes, em área estimada em aproximadamente 2.000 m².

Justificativa

   Justificativa técnica — ambiental

    Redução da ilha de calor urbano: a implantação de cobertura arbórea         contribui para diminuir temperaturas locais por sombreamento e evapotranspiração, melhorando o conforto térmico dos moradores e transeuntes.

      Qualidade do ar e sequestro de carbono: árvores capturam material particulado e CO₂, contribuindo para melhor qualidade do ar e mitigação local de emissões.

      Gestão de águas pluviais: sistemas de raízes e solo permeável aumentam a infiltração, reduzindo escoamentos superficiais e a sobrecarga na rede pluvial.

        Conservação da biodiversidade: o bosque pode funcionar como corredor/ambiente de apoio a fauna urbana (aves, insetos polinizadores) e flora nativa, favorecendo a restauração ecológica.

      Solo e microclima: recomposição vegetal melhora estrutura e fertilidade do solo, reduz erosão e promove microclimas com maior umidade relativa, amenizando extremos térmicos.

      Conformidade com diretrizes municipais: a ação está alinhada à política de arborização municipal presidida pela gestão do Prefeito Cláudio Ferreira, que visa transformar Rondonópolis em um “jardim urbano”.

   Justificativa social

1. Bem-estar e saúde pública: áreas verdes urbanas promovem bem-estar físico e mental, espaço para atividades recreativas, caminhadas e convivência familiar.
2. Inclusão e educação ambiental: o bosque pode abrigar programas educativos com escolas e projetos sociais, fomentando consciência ambiental entre crianças e jovens.
3. Segurança e vivacidade urbana: espaços bem planejados e mantidos aumentam a frequência comunitária, reduzindo sensação de insegurança e promovendo maior controle social positivo.
4. Valorização local: áreas verdes públicas bem-cuidadas tendem a valorizar o entorno imobiliário e a qualidade de vida dos moradores.
5. Geração de trabalho e participação local: execução e manutenção do bosque podem mobilizar mão de obra local e parcerias com associações de moradores para monitoramento e cuidado comunitário.

Proposta de ações iniciais (sugestão)

         Levantamento topográfico e ambiental da área (verificação de interferências, redes e remanescentes vegetais).

         Análise de solo e definição de espécies (priorizar espécies nativas, de porte adequado à área e de baixo custo de manutenção).

          Elaboração de projeto paisagístico e de drenagem integrado (caminhos, áreas de convivência, mobiliário urbano, iluminação e acessibilidade).

          Implantação em fases (plantio piloto, monitoramento, complementação).

            Plano de manutenção e irrigação (curto e médio prazo) e previsão orçamentária.

          Programa de participação social/escolar para adoção e educação ambiental.

            Diante do exposto, solicito a Vossa Senhoria estudo técnico e a adoção das providências cabíveis para viabilizar a implantação do bosque no local indicado, com apresentação de cronograma e estimativa orçamentária para apreciação por esta Casa Legislativa.