REQUERIMENTO Nº 2458/2023 - Processo: 4870/2023

Processo: 4870/2023
Data: 31/10/2023
Status: Arquivado
Autor: ADONIAS FERNANDES
Tipo: REQUERIMENTO
Classificação: Legislativo

Ementa

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA PARA DEBATER SOBRE O VÍNCULO E A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE.

Texto Integral

Senhor Presidente,

 

Vimos requerer em caráter de urgência, ao excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal - vereador JÚNIOR MENDONÇA, a realização de uma Audiência Pública Legislativa, no dia 13 de Novembro (segunda-feira), às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

 

Justificativa

Serão convidados para participar desta reunião: Prefeito, Vereadores, Secretaria Municipal de Saúde, Procurador Geral do Município, Presidente da OAB-Subseção Rondonópolis, Ministério Público, Defensoria Pública, Deputados Estaduais, Coordenador técnico da frente parlamentar em defesa das ACS e ACE, Agentes Comunitárias de Saúde e de Endemias e demais autoridades.

Nestes termos, pede deferimento.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do REQUERIMENTO

Arquivo Data Tamanho
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:41

Processo Arquivado por térmido de mandato

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:40

Processo Arquivado - Término de mandato

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - 11:37

Ofício 655/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - 11:35

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - 11:25

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - 11:25

Aprovado - Votação Única na Sessão de 08/11/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - 17:45

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - 17:44

Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - 17:44

Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2023 - 09:45

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 16/11/2023

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2023 - 09:45

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - 20:36

Encaminhado ao setor Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - 16:06

Encaminhado ao setor Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - 16:06

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 01 de novembro de 2023

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 - 10:04

Inclusa no Expediente - Sessão de 01/11/2023 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 - 09:55

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 - 09:55

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado