VETO TOTAL Nº 128/2025 - Processo: 4867/2025

Processo: 4867/2025
Data: 26/09/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: VETO TOTAL
Classificação: Legislativo

Ementa

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 233/2025,de 10 de setembro de 2025, de autoria do Exmo. VereadorInvestigador Gerson, que “Institui a Lei (Saúde Sem Barreiras), que versa sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), e Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) e dá outras providências”.

Texto Integral

MENSAGEM VETO Nº 128, DE 18DE SETEMBRO DE2025. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 233/2025, de autoria do Exmo. Vereador Investigador Gerson, que “Institui a Lei (Saúde Sem Barreiras), que versa sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), e Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) e dá outras providências”.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do VETO TOTAL

Arquivo Data Tamanho
LEI N. 14.522 (22455575.pdf)
13/11/2025
13/11/2025 97,3 KB
VETO TOTAL 128 (45236202.pdf)
29/09/2025
29/09/2025 159,3 KB
SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - 10:04

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - 09:50

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:50

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 372/2025 em 30/10/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 10:08

Ofício 372/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:26

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:17

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 18:40

Projeto de Lei Derrubado na Sessão de 29/10/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:30

Encaminhado ao local Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:30
TERÇA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:56

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:34
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:22

Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE com prazo de 7 dias corridos

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:17

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Finalizado
DOMINGO, 5 DE OUTUBRO DE 2025 - 21:22
DOMINGO, 5 DE OUTUBRO DE 2025 - 21:15

Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO com prazo de 2 dias corridos

Status: Finalizado
DOMINGO, 5 DE OUTUBRO DE 2025 - 21:15

Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:22

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 07/10/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:22

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:36

Encaminhado ao local Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:36

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 01 de outubro de 2025

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:13

Inclusa no Expediente - Sessão de 01/10/2025 as 13:30

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2025 - 16:12

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2025 - 16:12

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado