INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2481/2025 - Processo: 4839/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo solicitando a adoção de providências quanto à manutenção da rede de esgoto do bairro Maria Amélia, neste município.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Presidente da CODER, Sr. Laerte de Oliveira Costa, ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucas Corrente Luz, solicitando a adoção de providências quanto à manutenção da rede de esgoto do bairro Maria Amélia, neste município.

Justificativa

A presente Indicação tem como objetivo atender uma demanda urgente dos moradores do bairro Maria Amélia, que vêm enfrentando sérios transtornos em razão da precariedade da rede de esgoto existente.

O mau cheiro constante, aliado ao risco de extravasamento de dejetos, causa desconforto, problemas de saúde e desvalorização do ambiente urbano. Além disso, a falta de manutenção adequada do sistema de esgotamento sanitário pode favorecer a proliferação de pragas e doenças, representando um risco direto à saúde coletiva.

A execução desta medida é essencial para garantir condições dignas de moradia, preservando o bem-estar social, a saúde pública e a qualidade de vida da comunidade.

Diante da relevância do tema e da necessidade de ação imediata, conto com a atenção do Executivo Municipal e dos setores competentes para que sejam tomadas as providências cabíveis.