INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2480/2025 - Processo: 4838/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo a necessidade de providenciar a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Creche CMEI Natália Máximo Lima, localizada na Avenida B, s/n, Bairro Jardim Morumbi, nesse município.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, ao Secretario Municipal de Governo Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucas Corrente Luz e ao Secretário de Educação Sr. Carlos Alberto Pereira Júnior, a necessidade de providenciar a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Creche CMEI Natália Máximo Lima, localizada na Avenida B, s/n, Bairro Jardim Morumbi nesse município.

Justificativa

A referida unidade atende diariamente dezenas de crianças em período integral, que permanecem em salas fechadas por longas horas. Considerando o clima da nossa região, caracterizado por altas temperaturas durante a maior parte do ano, a ausência de climatização adequada compromete:

1. Bem-estar e saúde das crianças, que ficam expostas a desconforto térmico, fadiga e risco de desidratação.

2. Qualidade do aprendizado e das atividades pedagógicas, já que o calor excessivo dificulta a concentração e o desempenho escolar.

3. Condições de trabalho dos profissionais da educação, que enfrentam ambiente inadequado para exercer suas funções.

Além disso, é dever do poder público assegurar ambientes escolares confortáveis, acessíveis e apropriados, garantindo às crianças o direito à educação em condições dignas.

Diante disso, solicitamos que seja incluída na programação da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Educação a execução deste pedido, que representa um investimento direto no futuro das nossas crianças e na valorização dos profissionais que ali atuam.