INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2464/2025 - Processo: 4809/2025

Ementa

INDICA ao Senhor Prefeito, CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA ao Secretario Municipal de Governo Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucas Corrente Luz e ao Secretário de Educação Sr. Carlos Alberto Pereira Júnior, que seja providenciada a construção de uma nova escola municipal em substituição à estrutura existente da Escola Municipal Rosalvo Farias, situada na Gleba São João, Km 33 da Rodovia do Peixe, no Município de Rondonópolis - MT.

Texto Integral

INDICA ao Senhor Prefeito, CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA ao Secretario Municipal de Governo Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucas Corrente Luz e ao Secretário de Educação Sr. Carlos Alberto Pereira Júnior, que seja providenciada a construção de uma nova escola municipal em substituição à estrutura existente da Escola Municipal Rosalvo Farias, situada na Gleba São João, Km 33 da Rodovia do Peixe, no Município de Rondonópolis - MT.

Justificativa

A Gleba São João é uma comunidade rural em constante crescimento, com um número significativo de famílias e crianças em idade escolar. No entanto, a região carece de infraestrutura educacional adequada, o que obriga muitos alunos a percorrerem longas distâncias até outras localidades para terem acesso à educação básica, dificultando o aprendizado e aumentando a evasão escolar.

A construção de uma escola nessa localidade garantirá acesso à educação de qualidade, promoverá a inclusão social e melhorará a qualidade de vida da população local, além de atender às metas do Plano Municipal de Educação.

Trata-se, portanto, de uma demanda legítima da comunidade, que merece atenção e providências urgentes por parte do Poder Executivo Municipais.

A estrutura atual da Escola Municipal Rosalvo Farias encontra-se em condições inadequadas para atender às demandas modernas de educação, com comprometimento da segurança, conforto e funcionalidade para alunos, professores e demais servidores. E como não possui condições de uso, a estrutura da escola encontra-se desativada.

A demanda populacional entorna de 60 famílias somente na região da Gleba São João e entornas da Gleba existem outras famílias que residem em sítios e chácaras o que justifica uma nova instalação escolar que possibilite aumento da capacidade de atendimento, ambientes de aprendizagem adequados (salas de aula amplas, ventilação, iluminação natural), espaços administrativos apropriados, banheiros, refeitório, áreas de acessibilidade, áreas de lazer/esportes e demais infraestruturas necessárias.

A construção de nova escola permite atender aos padrões estabelecidos por programas federais ou estaduais de educação, garantindo ambientes pedagógicos mais eficazes, contribuindo para a melhoria dos índices educacionais municipais.

A localização na Rodovia do Peixe, KM 33, é estratégica para atender tanto os estudantes residentes na Gleba São João como também os de áreas rurais próximas, reduzindo deslocamentos e incentivando a permanência e o rendimento escolar.

A construção desta escola é uma demanda antiga da comunidade local, frequentemente apresentada por pais, alunos, professores e lideranças comunitárias, que esperam por uma solução efetiva.

Sabemos da importância da educação como pilar para o desenvolvimento social e humano. As crianças e adolescentes da zona rural merecem estudar em um ambiente digno e adequado, com as mesmas condições encontradas nas escolas da área urbana

Investir em educação é investir no futuro da comunidade, promovendo cidadania, igualdade de oportunidades e desenvolvimento local.

Diante do exposto, conto com a sensibilidade e o empenho do Poder Executivo para que esta indicação seja acolhida e executada com a urgência que a situação requer.