INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 271/2026 - Processo: 479/2026
Ementa
Indica ao Poder Executivo a finalização do sistema de drenagem de esgoto nas ruas Maringá, Jacuí e Jussara no bairro Jardim Iguaçu 2, no município de Rondonópolis.
Texto Integral
INDICAÇO LEGISLATIVA
Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente indicatório ao Poder Executivo para que finalize o sistema de drenagem já iniciado e próximo da conclusão nas ruas Maringá, Jacuí e Jussara, localizadas no bairro Jardim Iguaçu 2, neste município.
Justificativa
A presente indicação legislativa justifica-se pela urgente necessidade de atender aos anseios da comunidade do bairro Jardim Iguaçu 2, proporcionando uma infraestrutura adequada de drenagem e saneamento básico. Este projeto visa não apenas a melhoria da qualidade de vida dos residentes, prevenindo doenças e promovendo bem-estar, mas também responde ao cumprimento de normativas ambientais e de saúde pública. A conclusão desse sistema de drenagem é crucial para evitar enchentes e contaminações, situações que se tornam riscos eminentes especialmente em períodos de chuva intensa.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do INDICAÇÃO LEGISLATIVA
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