PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 078/2025 - Processo: 4779/2025

Processo: 4779/2025
Data: 17/09/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO -- Incluir Assunto --

Texto Integral

MENSAGEM Nº 078, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. Encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 078, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Quita Fácil 2025 (Lei nº 14.401/2025) e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:15

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 319/2025 em 02/10/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:12

Lei Complementar 560/2025 de 18/09/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:07

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 319/2025 em 25/09/2025

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:15

Ofício 319/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:09

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 17:52

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 17:52

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 17/09/2025 às 15:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 17:51

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 17/09/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:27

PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 0077/2025 atualizado para PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO número 0078/2025

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:06

Inclusa no Expediente - Sessão de 17/09/2025 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:35

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:35

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado