INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2442/2025 - Processo: 4751/2025

Processo: 4751/2025
Data: 15/09/2025
Status: Ativo
Autor: INVESTIGADOR GERSON
Tipo: INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Classificação: Legislativo

Ementa

o Vereador Investigador Gerson Indica ao Poder Executivo que seja realizado a implantação de medidas de segurança e sinalização de transito durante as obras da Avenida Elias Farah Filho no barro: Setor Rodoviário (próximo a UNEMAT).

Texto Integral

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para ser encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, ao Secretário de Mobilidade Urbana, Sr. Thales Tatí Gonçalves Vicente, solicito a essas autoridades, que providencie, com urgência, a implantação de medidas de segurança e sinalização de transito durante as obras da Avenida Elias Farah Filho no barro: Setor Rodoviário (próximo a UNEMAT).

Justificativa

É notório que a execução de obras públicas, embora necessária para o desenvolvimento da cidade, acarreta transtornos à mobilidade urbana. A ausência de sinalização na rua citada acima gera congestionamentos, dificultando o deslocamento da população.
A adoção de medidas preventivas, como a instalação de placas indicativas, barreiras de proteção, iluminação provisória e presença de agentes de trânsito em horários de maior fluxo, contribuirá significativamente para a segurança viária e para a fluidez do tráfego.
Além disso, tal providência está em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), que estabelece como dever do poder público promover condições seguras de circulação e preservar a vida e a integridade dos usuários das vias.
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para que sejam implementadas ações de ordenamento e segurança no trânsito neste local, trazendo benefícios para uma melhor trafegabilidade.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do INDICAÇÃO LEGISLATIVA

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 - 16:17

Enviado para Prefeitura Municipal de Rondonópolis - Ofício nº. 318/2025 em 22/09/2025

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:01

Ofício 318/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 17:52

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 17:45

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 17:45

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 17 de setembro de 2025

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:47

Inclusa no Expediente - Sessão de 17/09/2025 as 13:30

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:33

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado