INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2441/2025 - Processo: 4750/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que SEJA REALIZADO O REPARO DE NECESSIDADES ESTRUTURAIS E RECURSOS HUMANOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE UNIVERSITÁRIO

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para o Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, Secretário Municipal de Saúde, solicitando, por gentileza, providências para a UBS do bairro Parque Universitário, no sentido de: Realização de reparos estruturais na unidade, com retirada de mofo presente em diversos ambientes; Correção de infiltrações e eliminação de mofo na sala de curativo e na sala de procedimentos; Destinação adequada e retirada de cadeiras quebradas que atualmente estão armazenadas de forma irregular no depósito; Reparo das infiltrações e retirada de mofo na sala de acolhimento e na sala do dentista, que chegam a apresentar molhamento; Contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atendimento à comunidade Rosa Bororó, que atualmente está desassistida

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo garantir condições adequadas de funcionamento e atendimento na UBS do bairro Parque Universitário, que hoje se encontra em situação crítica devido a problemas estruturais e à carência de recursos humanos.

A presença de mofo generalizado na unidade, especialmente nas salas de curativo, procedimentos, acolhimento e atendimento odontológico, além das infiltrações que provocam molhamento, comprometem não apenas a qualidade do atendimento, mas também representam sérios riscos à saúde de pacientes e profissionais.

Outro ponto relevante é a necessidade de remoção das cadeiras quebradas armazenadas em depósito, que prejudicam a organização e podem gerar ambientes insalubres. Ademais, a comunidade Rosa Bororó encontra-se sem Agente Comunitário de Saúde (ACS), o que fragiliza a atenção básica, dificulta a prevenção de agravos e compromete o acompanhamento domiciliar dos usuários.

Portanto, a adoção das medidas solicitadas é urgente e indispensável para restabelecer a segurança, a qualidade e a dignidade do atendimento prestado à população que depende do UBS Parque Universitário.