INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2440/2025 - Processo: 4749/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que SEJA REALIZADO O REPARO DE NECESSIDADES ESTRUTURAIS E RECURSOS HUMANOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PEDRA 90

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para o Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, Secretário Municipal de Saúde, solicitando, por gentileza, providências para a UBS do bairro Pedra 90, no sentido de: Contratação de enfermeiro para atendimento da comunidade; Instalação de ar-condicionado na sala de curativo; Contratação de auxiliar de limpeza; Instalação de ar-condicionado na recepção da unidade.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo assegurar condições adequadas de funcionamento e atendimento na UBS do bairro Pedra 90, que atualmente enfrenta deficiências tanto de recursos humanos quanto de infraestrutura.

A ausência de profissional enfermeiro compromete diretamente a qualidade e a continuidade dos serviços prestados, dificultando a execução de procedimentos essenciais e sobrecarregando os demais servidores. Da mesma forma, a falta de auxiliar de limpeza impacta a higienização adequada do ambiente, colocando em risco a biossegurança da unidade e dos usuários.

Outro ponto crítico é a ausência de climatização, tanto na sala de curativos quanto na recepção. Essa situação gera desconforto para pacientes e profissionais, além de dificultar a realização de procedimentos com a qualidade necessária, sobretudo em dias de temperaturas elevadas.

Portanto, a adoção das medidas solicitadas é urgente e necessária para garantir um atendimento humanizado, eficiente e seguro à população que depende dos serviços da unidade básica de saúde do bairro Pedra 90.