INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2436/2025 - Processo: 4744/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de Manutenção e substituição dos Equipamentos de climatização das salas de aula da Escola Municipal Êvania Rodrigues da Silva

Texto Integral

Senhor Presidente,

Na forma regimental, apresento à elevada consideração de Vossa Excelência a presente Indicação Legislativa, nos seguintes termos:
Considerando o relato de pais e responsáveis de alunos da Escola Municipal Professora Êvania Rodrigues da Silva, que apontam graves problemas relacionados à climatização das salas de aula, em especial no 5º ano, onde o ar-condicionado não funciona de maneira adequada e os ventiladores encontram-se inoperantes;
Considerando que as altas temperaturas registradas em nosso município durante a maior parte do ano tornam indispensável o funcionamento regular dos equipamentos de refrigeração e ventilação, de forma a garantir conforto térmico e condições adequadas de aprendizado;
Considerando, ainda, que a má climatização tem causado episódios de mal-estar físico nos estudantes, comprometendo não apenas a saúde, mas também o rendimento escolar;
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas providências urgentes quanto à manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de climatização já existentes, bem como, se necessário, a substituição dos equipamentos danificados, assegurando ambientes escolares dignos, confortáveis e saudáveis para os alunos e profissionais da educação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rondonópolis – MT, em ___ de setembro de 2025.

Vereadora Mariuva da Saúde
Câmara Municipal de Rondonópolis – MT

Justificativa

Considerando o relato de pais e responsáveis de alunos da Escola Municipal Professora Êvania Rodrigues da Silva, que apontam graves problemas relacionados à climatização das salas de aula, em especial no 5º ano, onde o ar-condicionado não funciona de maneira adequada e os ventiladores encontram-se inoperantes;
Considerando que as altas temperaturas registradas em nosso município durante a maior parte do ano tornam indispensável o funcionamento regular dos equipamentos de refrigeração e ventilação, de forma a garantir conforto térmico e condições adequadas de aprendizado;