PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 357/2025 - Processo: 4727/2025
Processo:
4727/2025
Data:
10/09/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei n° 1800/1990) e dá outras providências.
Texto Integral
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei n° 1800/1990) e dá outras providências.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
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PROJETO DE LEI 357 - ALTERACAO ALIQUOTA ISSQN (57637066.pdf)
09/05/2026
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09/05/2026 | 173,6 KB |
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LEI 14435 (72676232.pdf)
13/10/2025
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13/10/2025 | 20,2 KB |
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Minuta do Projeto de Lei n. 357 (68534053.pdf)
25/09/2025
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25/09/2025 | 38,6 KB |
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Redacao dada pela Comissao de Redacao ao Projeto de Lei 357-2025 (71258811.pdf)
24/09/2025
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24/09/2025 | 42 KB |
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:42
TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 - 17:54
QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 - 17:43
Ofício 323/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 - 17:34
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 - 17:31
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 - 17:31
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 24/09/2025 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:53
Inclusa no Expediente - Sessão de 17/09/2025 as 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:25
PROJETO DE LEI EXECUTIVO 0360/2025 atualizado para PROJETO DE LEI EXECUTIVO número 0357/2025
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:10
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:10