PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 154/2022 - Processo: 4687/2022
Ementa
DISPOE SOBRE CONCEDER A MEDALHA WILLIAN RODRIGUES AO SRº RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA.
Texto Integral
Dispõe sobre conceder a "MEDALHA - WILLIAN RODRIGUES" ao Srº Rafael Santos de Oliveira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais...
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E ELA PROMULGA E SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
A CÂMARA DE RONDONOPOLIS/MT DECRETA:
Art. 1º Fica concedido: a "MEDALHA - WILLIAN RODRIGUES" ao Srº Rafael Santos de Oliveira.
Art. 2° Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Justificativa
JUSTIFICATIVA;
Rafael Santos de Oliveira, nascido em Arenápolis (MT) em 24.02.1989, filho de Catarino de Oliveira e Antônia Ferreira dos Santos Oliveira, casado, pai de 3 (três) filhos.
Rafael é Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Rondonópolis - CESUR 2010, foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (2010), especializado em Direito Penal e Processo Penal pela ATAME, Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, é um renomado advogado, com notável atuação em todo o território nacional, inclusive perante os Tribunais Superiores, atuando principalmente nas áreas de Direito Penal Econômico, Improbidade Administrativa e Direito Eleitoral.
Foi presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB de Rondonópolis (2017-2019), Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Mato Grosso (2019-2021), Procurador do Município de Pedra Preta (MT) (2014-2016), Assessor Jurídico do Sanear de Rondonópolis (2017-2022). Atualmente é Procurador Geral do Município de Rondonópolis.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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CNH (12306716.pdf)
09/05/2026
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