INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2407/2025 - Processo: 4686/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as medidas necessárias para a restauração imediata da iluminação pública na Avenida Otaviano Muniz, pelos motivos e nas condições abaixo expostos:

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório Exmo. Sr. Cláudio Ferreira - Prefeito Municipal de Rondonópolis e ao Ilmo. Sr. Lucas Luz - Secretário Municipal de Infraestrutura. Que sejam adotadas as medidas necessárias para a restauração imediata da iluminação pública na Avenida Otaviano Muniz, pelos motivos e nas condições abaixo expostos.

Justificativa

Tem sido reiterada a reclamação de moradores, comerciantes e transeuntes sobre diversos trechos da Avenida Otaviano Muniz que permanecem às escuras. A falta de iluminação compromete a segurança pública, a circulação de veículos e pedestres, além de gerar sensação de insegurança e prejuízo ao comércio local. Considerando a importância de garantir condições mínimas de segurança e mobilidade para a população, é necessário proceder com a manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação daquela via.

Medidas sugeridas:

Realizar vistoria técnica e levantamento dos pontos com falhas;

Efetuar reposição ou reparo das lâmpadas, luminárias, reatores e componentes elétricos danificados;

Proceder à manutenção da fiação e quadros quando necessário;

Efetuar poda de árvores que impeçam a adequada iluminação;

Avaliar a substituição por luminárias em LED, em consonância com o programa estadual de implantação de LED, priorizando eficiência e economia.

Por fim, reitera-se a urgência deste atendimento, em nome da segurança e bem-estar dos cidadãos que residem, trabalham e transitam pela referida avenida.