INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2406/2025 - Processo: 4685/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo a instalação de bebedouros públicos nas principais praças do Município de Rondonópolis - MT

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório Exmo. Sr. Cláudio Ferreira - Prefeito Municipal de Rondonópolis e ao Ilmo. Sr. Marcos Paulo - Secretário Adjunto de Esporte e Lazer, e ao Ilmo. Sr. Álvaro Fachim - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.

Justificativa

Trata‑se de atendimento direto a solicitações de diversos munícipes, que têm demandado a presença de equipamentos públicos para acesso a água potável durante a utilização dos espaços públicos.

A disponibilização de bebedouros em praças públicas é medida de relevante interesse social, uma vez que promove saúde pública, bem-estar e segurança aos frequentadores, especialmente idosos, crianças, praticantes de atividades físicas e trabalhadores expostos ao calor.

Rondonópolis é frequentemente afetado por altas temperaturas ao longo do ano. Nesse contexto climático, a instalação de bebedouros contribui para a prevenção de casos de desidratação e demais problemas relacionados ao calor, além de incentivar a permanência e o uso adequado dos espaços públicos.

Recomenda-se que a implantação observe critérios técnicos quanto à localização, infraestrutura necessária (conexão de água potável, dreno, proteção antivandalismo), acessibilidade para pessoas com deficiência, manutenção periódica e prevenção de contaminação, podendo ser avaliadas opções sustentáveis, como sistemas com reservatório e filtros adequados.

Solicita-se, ainda, que seja realizado um levantamento inicial dos pontos prioritários e a apresentação de um cronograma de implementação e orçamento estimado para execução do serviço.

Diante do exposto, peço o atendimento desta Indicação e que as providências cabíveis sejam adotadas, com a devolução desta Casa Legislativa informando as medidas tomadas e o respectivo cronograma.