PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 349/2025 - Processo: 4652/2025

Processo: 4652/2025
Data: 03/09/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Quita Fácil 2025, no âmbito do Município, e dá outras providências.

Texto Integral

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Quita Fácil 2025, no âmbito do Município, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

QUINTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 - 17:10

Lei Ordinária 14401/2025 de 04/09/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:58

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 300/2025 em 04/09/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2025 - 08:46

Ofício 300/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:10

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:06

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:06

Aprovado - Votação Única na Sessão de 03/09/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:46

Inclusa no Expediente - Sessão de 03/09/2025 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:45

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:45

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado