PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 450/2022 - Processo: 4639/2022

Processo: 4639/2022
Data: 26/10/2022
Status: Ativo
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Autoria, que dispõe sobre alterar os artigos 26 e 27, bem como acrescentar parágrafos ao art. 27, da Lei n. 9.386 de 09 de agosto de 2017, que versa sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel (Táxi), no Município de Rondonópolis/MT, e dá outras providências.

Texto Integral

Autoria, que dispõe sobre alterar os artigos 26 e 27, bem como acrescentar parágrafos ao art. 27, da Lei n. 9.386 de 09 de agosto de 2017, que versa sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel (Táxi), no Município de Rondonópolis/MT, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
anexo (76642060.pdf)
26/10/2022
26/10/2022 632,7 KB
anexo (71325085.pdf)
26/10/2022
26/10/2022 577,8 KB
SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023 - 11:57

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 269/2023 em 13/01/2023

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2022 - 10:46

Ofício 269/2022 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2022 - 10:37

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2022 - 10:35

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2022 - 18:23

Aprovado - Votação Única na Sessão de 26/10/2022 às 13:30

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2022 - 15:26

Inclusa no Expediente - Sessão de 26/10/2022 as 13:30

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2022 - 15:23

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2022 - 15:23

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Movimentado