INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 5178/2022 - Processo: 4611/2022

Ementa

Indico ao Poder Executivo que em atendimento ao pedido de vários pais, que seja feito um estudo com a máxima urgência sobre a possível flexibilização do uso de mascaras pelas crianças nas escolas

Texto Integral

   Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório  ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. José Carlos do Pátio, com cópia para a Secretaria de Educação SEMED Srª Mara Gleibe Ribeiro Clara da Fonseca, com cópia para a Secretaria de Saúde Srª Izalba Diva de Albuquerque Oliveira, em atendimento ao pedido de vários pais, que seja feito um estudo com a máxima urgência sobre a possível flexibilização do uso de mascaras pelas crianças nas escolas. O pedido se apóia na alegação de que vivemos um momento de altíssimas temperaturas, com ondas de calor acima da media, sendo o uso das mascaras fator de desconforto e, segundo alguns pais, risco a saúde de seus filhos com alergias das mais diversas. Considerando que nosso município não tem registrado índice de contaminação alarmante, em especial entre crianças, com a finalidade de atender o pleito desses pais indicamos que seja feito um estudo para flexibilização, e que o teor dessa decisão seja com a fundamentado e apresentado a sociedade rondonopolitana.

Justificativa

Prima facie, considerando o pleito dos pais e as realidades fáticas presentes, esse representante do povo entende ser possível flexibilização, razão pela qual encaminha a presente indicação e aguarda fundamentação a respeito.