PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 3329/2020 - Processo: 4611/2020

Ementa

AUTOR: VEREADOR BATISTA DA CODER PROJETO DE LEI NR ____ DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe em denominar de “ROSALINA DE OLIVEIRA SANTANA”, a futura área de lazer , localizada com frente para a Avenida Tiradentes, denominada como Quadra “Área” conforme registro 10.743 no Município de Rondonópolis-MT e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais... FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º- Fica denominada de “ROSALINA DE OLIVEIRA SANTANA” a área localizada com frente para a Avenida Tiradentes, denominada como Quadra “Área” conforme registro 10743 no Município de Rondonópolis-MT e dá outras providências. Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Texto Integral

AUTOR: VEREADOR BATISTA DA CODER PROJETO DE LEI NR ____ DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe em denominar de “ROSALINA DE OLIVEIRA SANTANA”, a futura área de lazer , localizada com frente para a Avenida Tiradentes, denominada como Quadra “Área” conforme registro 10.743 no Município de Rondonópolis-MT e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais... FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º- Fica denominada de “ROSALINA DE OLIVEIRA SANTANA” a área localizada com frente para a Avenida Tiradentes, denominada como Quadra “Área” conforme registro 10743 no Município de Rondonópolis-MT e dá outras providências. Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.