INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2376/2025 - Processo: 4607/2025

Ementa

O VEREADOR INVESTIGADOR GERSON indica ao Poder Executivo que faça uma reforma no CRAS DO CONJUNTO SÃO JOSÉ, com troca de telhado, grades reforçadas.

Texto Integral

Indico á Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para ser encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor - Cláudio Ferreira de Souza, com cópia a Secretária de Assistência Social, Senhora - Alessandra Ferreira Cróco, mostrando a essas autoridades a necessidade de PROCEDER COM A REFORMA DO CRAS DO CONJUNTO SO JOSÉ COMO TROCA DO TELHADO, REFORÇO NAS GRADES DAS JANELAS.

Justificativa

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a principal porta de entrada da população aos serviços, programas e benefícios da política de assistência social, desempenhando um papel estratégico na garantia de direitos e no fortalecimento da convivência comunitária. No entanto, a atual estrutura física do CRAS CONJUNTO SÃO JOSÉ, encontra-se em condições inadequadas, comprometendo o atendimento digno à população e as condições de trabalho dos profissionais.

Entre os principais problemas identificados estão: infiltrações nas paredes e no teto, danos nas janelas ,mobiliário deteriorado. Tais condições impactam diretamente na qualidade dos serviços ofertados e dificultam a privacidade e o acolhimento necessário para os usuários.

A reforma se faz necessária para garantir a segurança, funcionalidade e conforto do espaço, tanto para os usuários quanto para os servidores. Com a adequação do espaço físico, será possível ampliar a capacidade de atendimento, melhorar a ambiência e assegurar o cumprimento das normativas técnicas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), fortalecendo assim a proteção social básica no território.