PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 005/2022 - Processo: 459/2022

Processo: 459/2022
Data: 03/02/2022
Status: Ativo
Autor: BANCADA DO PMDB
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

ALTERA O ART. 315 DA LEI COMPLEMENTAR 091, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, A QUAL INSTITUI O C.DIGO DE EDIFICA..ES DO MUNIC.PIO DE RONDON.POLIS.

Texto Integral

ALTERA O ART. 315 DA LEI COMPLEMENTAR 091, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, A QUAL INSTITUI O C.DIGO DE EDIFICA..ES DO MUNIC.PIO DE RONDON.POLIS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - 00:00

ENTRADA PARA APRECIAÇÃO

Status: Movimentado