PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 074/2025 - Processo: 4574/2025

Processo: 4574/2025
Data: 26/08/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Projeto de Lei Complementar nº 074, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o § 3º ao art. 185º da Lei nº 2.122 de 14 de março de 1994 (Código de Posturas), e dá outras providências.

Texto Integral

Projeto de Lei Complementar nº 074, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o § 3º ao art. 185º da Lei nº 2.122 de 14 de março de 1994 (Código de Posturas), e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 - 17:39

Lei Complementar 557/2025 de 11/09/2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:59

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 303/2025 em 15/09/2025

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 16:20

Ofício 303/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 16:19

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 16:15

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 16:15

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 10/09/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2025 - 18:04

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 03/09/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 18:18

Retirado de Pauta na Sessão de 27/08/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 13:30

Inclusa no Expediente - Sessão de 27/08/2025 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2025 - 14:54

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2025 - 14:54

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado