MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 503/2025 - Processo: 4570/2025

Ementa

Moção de Congratulação à Dra. Rafaela Pardins Valeriano Santos, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional e ao relevante trabalho prestado à administração pública e à advocacia em Rondonópolis-MT.

Texto Integral

Apresentamos à mesa, ouvido o soberano Plenário e dispensadas às formalidades regimentais para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Dra. Rafaela Pardins Valeriano Santos, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional e ao relevante trabalho prestado à administração pública e à advocacia em Rondonópolis-MT.

Justificativa

Nascida em 01 de setembro de 1986, na cidade de Alta Floresta-MT, e residente em Rondonópolis desde 1987, Dra. Rafaela é filha de Lócio da Silva Valeriano, natural de Ipubi-PE, e de Alice Pardins Valeriano, natural de Rondonópolis-MT.

Graduou-se em Direito pela Faculdade CESUR em 2010, é pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 23ª Região (AMATRA), e atualmente cursa Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), demonstrando constante aprimoramento profissional.

Sua carreira é marcada por destacada atuação no serviço público e na advocacia, com ampla experiência nas áreas jurídica e administrativa. Atuou na Justiça Federal, prestando apoio processual e administrativo, e exerceu a função de assessora de juiz na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá-MT. Como servidora efetiva do Tribunal de Justiça, atuou até 2014 com lotação em Alto Taquari-MT, consolidando sólida experiência no Judiciário estadual.

Inscrita na OAB/MT sob o nº 19.231, tem se dedicado à advocacia nas áreas cível e previdenciária. Na Prefeitura Municipal de Rondonópolis, sua contribuição se deu em setores estratégicos, como o Setor de Licitações e Contratos, a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, oferecendo suporte técnico-jurídico de alta relevância.

Desde 2022, exerce com competência e dedicação a função de Procuradora-Geral Adjunta do Município de Rondonópolis, cargo no qual tem desempenhado papel central em decisões estratégicas da gestão pública municipal. Entre suas contribuições mais expressivas, destaca-se sua atuação na regulamentação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) por meio da elaboração do decreto municipal correspondente, bem como sua destacada defesa dos interesses do Município perante o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Atua, ainda, como assessora direta do Chefe do Executivo, fornecendo embasamento jurídico e estratégico a decisões de grande impacto administrativo.

Diante de sua dedicação, competência técnica e compromisso com a ética e o interesse público, esta Casa Legislativa registra, com louvor, sua congratulação à Dra. Rafaela Pardins Valeriano Santos, desejando-lhe contínuo sucesso em sua trajetória e renovando o reconhecimento por sua valiosa contribuição à nossa cidade.