INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2360/2025 - Processo: 4557/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para o Sr. Mikael Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, Secretário Municipal de Saúde, solicitando, por gentileza, a manutenção e substituição dos aparelhos de ar condicionado instalados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Justificativa

A presente Indicação fundamenta-se na necessidade de garantir condições adequadas de atendimento e de trabalho na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), tendo em vista que os aparelhos de ar condicionado instalados encontram-se em estado de deterioração, comprometendo o conforto térmico e, sobretudo, a qualidade do ambiente.

Além da deficiência no funcionamento, observa-se a ausência de higienização e manutenção adequadas nos equipamentos, o que representa risco significativo à saúde dos usuários e servidores, podendo agravar ou provocar infecções respiratórias e outros problemas associados à má qualidade do ar.

É dever do Poder Público assegurar um ambiente seguro e salubre nas unidades de saúde, garantindo a dignidade e a proteção dos cidadãos que buscam atendimento, bem como das equipes que diariamente prestam serviços essenciais à população.

Dessa forma, faz-se necessária a realização de vistoria técnica imediata em todos os aparelhos de climatização da unidade, com a consequente substituição daqueles que não apresentarem condições de uso, além da implementação de um cronograma regular de limpeza e manutenção preventiva, medida que trará mais segurança, eficiência e qualidade ao serviço prestado.