INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2356/2025 - Processo: 4553/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE CONTINGÊNCIA, COM A ATUAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO EM LOCAIS CRÍTICOS SEMPRE QUE HOUVER FALHA OU INTERRUPÇÃO NO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para o Sr. Thales Thati, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana solicitando, por gentileza, a necessidade de implantação de um protocolo de contingência, com a atuação de agentes de trânsito em locais críticos sempre que houver falha ou interrupção no funcionamento dos semáforos.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança no trânsito e prevenir acidentes em pontos estratégicos do município. O mau funcionamento ou a interrupção dos semáforos comprometem a organização e fluidez do tráfego, colocando em risco motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

A ausência de controle nesses momentos pode resultar em colisões, atropelamentos e congestionamentos, especialmente em cruzamentos de grande fluxo. Assim, a presença imediata de agentes de trânsito em locais críticos, até que os equipamentos sejam restabelecidos, é medida eficaz para preservar vidas e assegurar a ordem no tráfego urbano.

A implantação de um protocolo de contingência com essa finalidade representa uma ação preventiva, reforçando a responsabilidade do Poder Público em garantir a integridade física dos cidadãos e a mobilidade urbana de forma segura e eficiente.