INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2355/2025 - Processo: 4552/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM PEDRO II COM A AVENIDA PONCE DE ARRUDA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO PREVENTIVO DE MONITORAMENTO E CONTINGÊNCIA PARA FALHAS SEMAFÓRICAS NO MUNICÍPIO.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para o Sr. Thales Thati, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana solicitando, por gentileza, necessidade de manutenção emergencial do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Dom Pedro II com a Avenida Ponce de Arruda, bem como a implantação de plano preventivo de monitoramento e contingência para falhas semafóricas no município.

Justificativa

O presente pedido fundamenta-se no grave acidente ocorrido recentemente no referido cruzamento, ocasionado pelo não funcionamento do semáforo, fato que resultou em colisão entre um veículo e um motociclista, expondo vidas ao risco e gerando danos materiais.

A falha no sistema semafórico compromete não apenas a fluidez do trânsito, mas, sobretudo, a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente. Ressalta-se que a Avenida Dom Pedro II e a Avenida Ponce de Arruda configuram pontos de intenso fluxo, exigindo sinalização eficiente e permanente.

É dever do Poder Público assegurar condições adequadas de mobilidade urbana, adotando medidas eficazes de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de sinalização, garantindo a proteção da vida e a ordem no trânsito.

Diante disso, além da manutenção imediata do semáforo em questão, torna-se imprescindível a elaboração de um plano de contingência, a fim de que, em eventuais falhas, haja pronto atendimento com a atuação de agentes de trânsito até o restabelecimento do sistema, prevenindo novos acidentes e preservando vidas.