INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 257/2026 - Processo: 454/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo a solicitação de lombada eletrônica na Alameda das Rosas, no trecho que margeia o Condomínio Terra Nova.

Texto Integral

Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Cláudio Ferreira de Souza, com cópias ao Senhor Thales Tatí Gonçalves Vicente, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito e ao Senhor Daniel Viana, Superintendente de Trânsito da Semob.

Justificativa

A via apresenta características de via rápida, com intenso fluxo de veículos e recorrentes excessos de velocidade, circunstância que eleva de forma significativa o risco de acidentes, inclusive com potencial de gravidade elevada. Tal cenário compromete a segurança viária, sobretudo em razão da circulação constante de pedestres, ciclistas e moradores do entorno, que ficam expostos a situações de perigo iminente.

A implantação de lombada eletrônica configura-se como medida eficaz e tecnicamente recomendada para o controle e a fiscalização da velocidade, promovendo a redução do número e da gravidade dos acidentes de trânsito. Além de induzir a condução mais prudente por parte dos motoristas, o equipamento contribui para a organização do tráfego, o respeito aos limites legais de velocidade e a preservação da integridade física de todos os usuários da via.

Ressalta-se, ainda, que a lombada eletrônica atua de forma preventiva e educativa, estimulando a mudança de comportamento dos condutores e proporcionando maior sensação de segurança à população local. Assim, sua implantação mostra-se necessária e urgente como ação de proteção à vida, alinhada às diretrizes de mobilidade urbana e segurança no trânsito.