INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 255/2026 - Processo: 452/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo a implantação de bocas de lobo ao longo da Alameda das Rosas, no entorno do Condomínio Terra Nova.

Texto Integral

Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado o expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Cláudio Ferreira, com cópias ao Senhor Lucas Corrente Luz Secretário Municipal de Infraestrutura – SINFRA e ao Senhor Laerte Costa Diretor da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder).

Justificativa

Durante o período chuvoso, verifica-se que as águas pluviais provenientes de bairros vizinhos não estão sendo devidamente captadas pelo sistema de drenagem existente, passando a escoar livremente pelas vias públicas e adentrando o condomínio. Tal situação ocasiona o acúmulo de água, o transporte de detritos, lama e resíduos sólidos, além de provocar transtornos recorrentes aos moradores, prejuízos ao patrimônio e riscos à saúde e à segurança.

A instalação de bocas de lobo mostra-se medida essencial para a melhoria e ampliação do sistema de drenagem urbana no local, possibilitando a captação adequada das águas pluviais, reduzindo significativamente a ocorrência de alagamentos, processos erosivos, danos à infraestrutura viária e às edificações, bem como prevenindo acidentes e garantindo melhores condições de mobilidade, salubridade e qualidade de vida à população afetada.