MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 487/2025 - Processo: 4514/2025
Ementa
Moção de Congratulação à Presidência e aos membros da Comissão da Advocacia Pública da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT – Triênio 2025-2027.
Texto Integral
Apresentamos à elevada consideração desta Casa Legislativa a presente Moção de Congratulação à Comissão da Advocacia Pública da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT, em reconhecimento à dedicação, empenho e relevante contribuição no fortalecimento da advocacia pública, instrumento essencial à defesa do interesse público, à legalidade e à justiça social.
Justificativa
A atuação desta Comissão representa um importante avanço para a advocacia pública, contribuindo para a efetivação do Estado Democrático de Direito e para o fortalecimento das prerrogativas da categoria.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta sua justa homenagem e congratulação à Comissão da Advocacia Pública da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT, parabenizando seus membros pela dedicação e compromisso com a classe e com a sociedade.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
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