MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 486/2025 - Processo: 4513/2025

Ementa

Moção de Congratulação à Presidência e aos membros da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT – Triênio 2025-2027.

Texto Integral

Apresentamos à elevada consideração desta Casa Legislativa a presente Moção de Congratulação à Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT, pelo notável trabalho em prol da valorização da advocacia, da defesa intransigente da justa remuneração profissional e da preservação da dignidade do exercício da advocacia.

Justificativa

A atuação desta Comissão representa um marco de valorização e fortalecimento da classe advocatícia, assegurando o respeito ao profissional do Direito e o cumprimento das prerrogativas estabelecidas em lei.

Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta sua justa homenagem e congratulação à Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT, reconhecendo a relevância de seu trabalho em defesa da categoria e da ordem jurídica.