INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 254/2026 - Processo: 451/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo a Implantação de grad rail na Alameda das Rosas – Condomínio Terra Nova.

Texto Integral

Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Cláudio Ferreira de Souza, com cópias ao Senhor Thales Tatí Gonçalves Vicente, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito e ao Senhor Daniel Viana, Superintendente de Trânsito da Semob.

Justificativa

O trecho indicado apresenta tráfego intenso, aliado à circulação freqüente de veículos em alta velocidade, circunstância que tem ocasionado, de forma recorrente, colisões contra o muro do condomínio. Tal situação configura risco iminente de acidentes de maior gravidade, com potencial de causar danos ao patrimônio público e privado, além de representar ameaça direta à integridade física de moradores, pedestres e condutores que transitam pela via.

A implantação de guard rail (defensa metálica) constitui medida técnica e preventiva adequada para a contenção e direcionamento de veículos, atuando como importante dispositivo de segurança viária. Sua instalação contribuirá significativamente para a redução da severidade dos acidentes, proteção da infraestrutura existente e preservação de vidas, promovendo maior segurança, ordenamento do tráfego e tranqüilidade à comunidade local.

Ademais, a medida está em consonância com as diretrizes de engenharia de tráfego e segurança viária, tendo em vista que a defensiva metálica é amplamente utilizada em vias com elevado fluxo e risco de sinistros. A intervenção proposta auxiliará na mitigação de impactos decorrentes de eventuais perdas de controle dos veículos, especialmente em períodos noturnos ou de condições climáticas adversas, além de reduzir custos futuros com reparos emergenciais e atendimentos decorrentes de acidentes, representando solução eficaz, preventiva e de relevante interesse público.