MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 484/2025 - Processo: 4507/2025

Ementa

Moção de Congratulação à Presidência e aos membros da Comissão de Direito Público da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT – Triênio 2025-2027.

Texto Integral

Apresentamos à elevada consideração desta Casa Legislativa a presente Moção de Congratulação à Comissão de Direito Público da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT, pelo trabalho relevante na promoção de estudos, debates e acompanhamento das questões jurídicas ligadas ao direito público, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para a valorização da advocacia.

Justificativa

O trabalho desta Comissão é pautado na defesa dos princípios constitucionais, no acompanhamento da legislação e no fortalecimento da cidadania, atuando de forma técnica e comprometida para garantir o respeito ao interesse público e à justiça social.

Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta sua justa homenagem e congratulação à Comissão de Direito Público da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT, reconhecendo a dedicação e a contribuição de todos os seus membros para a sociedade.