INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2327/2025 - Processo: 4499/2025

Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO ODONTOLÓGICO DO TIPO AUTOCLAVE PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DESTE MUNICÍPIO.

Texto Integral

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para ser encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, ao Secretário de Saúde, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira - Interino, solicito a essas autoridades, que providencie, com urgência, a disponibilização de um aparelho odontológico autoclave para a APAE de Rondonópolis.

Justificativa

A APAE de Rondonópolis-MT realiza um trabalho essencial na promoção da saúde e inclusão de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Dentre os atendimentos oferecidos, os serviços odontológicos se destacam pela sua importância na qualidade de vida dos usuários.

Entretanto, a entidade encontra-se atualmente carente de um aparelho Autoclave, fundamental para a esterilização adequada de materiais odontológicos, garantindo segurança, higiene e a continuidade do atendimento.

Dada a urgência da situação, é imprescindível que o Poder Executivo viabilize, com a máxima brevidade possível, o fornecimento do equipamento, assegurando o pleno funcionamento dos serviços prestados pela instituição.