REQUERIMENTO Nº 2442/2023 - Processo: 4497/2023
Processo:
4497/2023
Data:
04/10/2023
Status:
Arquivado
Autor:
JUNIOR MENDONÇA
Tipo:
REQUERIMENTO
Classificação:
Legislativo
Ementa
REQUERIMENTO A LUANA TEIXEIRA SOARES RESPONSÁVEL PELA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON PARA QUE RESPONDA A ESTA CASA DE LEIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS EM DESFAVOR DA ENERGISA RONDONÓPOLIS
Texto Integral
Considerando a função precípua do órgão supracitado neste instrumento, destaco a de proteger e defender os consumidores, bem como é de competência aplicar multas em caso de descumprimento das leis da defesa do consumidor, requeiro que seja informado em caráter de urgência a este Poder Legislativo:
- Quais as medidas que foram e/ou estão sendo adotadas através do PROCON em desfavor da ENERGISA polo de Rondonópolis, em decorrência das inúmeras reclamações registradas pelos consumidores e diante da pública e notória insatisfação da população desta cidade em virtude das recorrentes falta de energia nesta urbe.
- Que encaminhe em anexo a resposta do presente instrumento as eventuais multas aplicadas à empresa citada, de forma detalhada como lançamento, data, valores etc.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do REQUERIMENTO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 10:46
Processo Arquivado por térmido de mandato
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 10:46
Processo Arquivado - Afastamento
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2023 - 18:00
Ofício 591/2023 - Aguardando envio
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2023 - 17:57
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2023 - 16:51
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2023 - 16:51
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2023 - 11:24
Requerimento de Urgência 0201/2023 atualizado para REQUERIMENTO número 2442/2023
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2023 - 14:25
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2023 - 14:25
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2023 - 14:25
Encerrada a Movimentação em Arquivo
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2023 - 13:14
Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/10/2023 às 13:30
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2023 - 12:29
Inclusa no Expediente - Sessão de 04/10/2023 as 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2023 - 17:55
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2023 - 17:55