MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 492/2025 - Processo: 4495/2025
Ementa
Moção de Congratulação à Presidência e aos membros da Comissão de Saúde da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT – Triênio 2025-2027.
Texto Integral
Senhor Presidente,
Apresentamos à elevada apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplauso à Comissão da Saúde da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT, em reconhecimento ao trabalho de acompanhamento, fiscalização, apoio e proposição de medidas que visam o fortalecimento das políticas públicas de saúde, assegurando à população o direito fundamental a um atendimento digno, acessível e de qualidade.
Justificativa
O empenho desta Comissão fortalece a defesa dos direitos da sociedade no acesso à saúde, amplia a participação cidadã e reafirma o compromisso da advocacia com a dignidade da pessoa humana e com a efetividade das políticas públicas.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e aplauso à Comissão da Saúde da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT, parabenizando seus membros pela dedicação e relevante serviço prestado à comunidade.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
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