PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 004/2023 - Processo: 4492/2023

Ementa

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N 449 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que denomina da Luiz Ronan de Castro a atual área de Lazer localizada na Rua Paraíba quadra 7 no bairro Santa Clara I neste município de Rondonópolis MT passa a vigorar com a seguinte redação Denomina da JOSÉ CARLOS RODRIGUES a atual Área de Lazer localizada na Rua Paraíba quadra 7 no bairro Santa Clara I neste município de Rondonópolis MT

Texto Integral

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO:

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 449/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, que denomina da Luiz Ronan de Castro a atual área de Lazer localizada na Rua Paraíba, quadra 7, no bairro Santa Clara I, neste município de Rondonópolis, passa a vigorar com a seguinte redação:

Denomina da JOSÉ CARLOS RODRIGUES,  a atual Área de Lazer localizada na Rua Paraíba, quadra 7, no bairro Santa Clara I, neste município de Rondonópolis-MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art 1º. -  Fica denominada de JOSÉ CARLOS RODRIGUES, a atual Área de Lazer, localizada na Rua Paraíba, Quadra 07, no Bairro Jardim Santa Clara I, neste Município de Rondonópolis.

Art 2º. -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.