INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 252/2026 - Processo: 449/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo a realização de tapa-erosão entre o asfalto e a calçada, localizado na Rua Múcio Leão, nº 12, Bairro Jardim Atlântico.

Texto Integral

Indico à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário e respeitadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Senhor Lucas Corrente Luz, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Laerte Costa, Diretor da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – CODER, solicitando a realização de tapa-erosão entre o asfalto e a calçada, localizado na Rua Múcio Leão, nº 12, Bairro Jardim Atlântico.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade solicitar a execução do serviço de tapa-erosão entre o asfalto e a calçada no endereço supracitado, em razão do desgaste do solo e da deterioração da base da via.

A situação tem gerado riscos à segurança de pedestres e condutores, além de comprometer a durabilidade do pavimento e da calçada, podendo se agravar com a ação das chuvas e o tráfego constante de veículos.

Diante disso, a realização do serviço mostra-se necessária e urgente para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança à população e preservação da infraestrutura urbana do município.

Assim, considerando o interesse público e a necessidade de manutenção preventiva e corretiva das vias públicas, solicita-se o atendimento da presente indicação.