MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 476/2025 - Processo: 4487/2025
Ementa
Moção de Congratulação à Presidência e aos membros da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT – Triênio 2025-2027.
Texto Integral
Apresentamos à elevada consideração desta Casa Legislativa a presente Moção de Congratulação à Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT, pelo trabalho relevante na orientação e apoio jurídico aos advogados e à sociedade, promovendo a segurança jurídica e a correta aplicação das normas imobiliárias e condominiais.
Justificativa
A atuação desta Comissão tem se destacado pela dedicação, ética e excelência, contribuindo de forma significativa para a orientação legal em matérias imobiliárias e condominiais, fortalecendo o conhecimento jurídico e a prática responsável entre advogados e cidadãos.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta sua justa homenagem e congratulação à Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT, reconhecendo o esforço e comprometimento de todos os seus membros.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
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