MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 466/2025 - Processo: 4477/2025
Ementa
Moção de Congratulação à Presidência e aos membros da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT – Triênio 2025-2027.
Texto Integral
Apresentamos à elevada consideração desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplauso à Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT, pelo trabalho de excelência no estudo, orientação e acompanhamento das questões tributárias, bem como na defesa dos direitos dos contribuintes, promovendo justiça fiscal e fortalecendo o exercício da cidadania.
Justificativa
A atuação desta Comissão é de grande relevância, uma vez que contribui para o fortalecimento da advocacia tributária, auxilia no desenvolvimento de políticas fiscais mais justas e promove a defesa intransigente dos direitos dos cidadãos e contribuintes de nosso município.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta sua justa homenagem e aplauso à Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT, parabenizando todos os membros pelo compromisso e dedicação.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
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