MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 463/2025 - Processo: 4474/2025
Ementa
Moção de Congratulação à Presidência e aos membros da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT – Triênio 2025-2027.
Texto Integral
Apresentamos à elevada apreciação desta Casa de Leis a presente Moção de Aplauso à Comissão de Direito do Consumidor da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT, como forma de reconhecimento e valorização do importante trabalho realizado em defesa dos direitos dos consumidores, promovendo ações de orientação, conscientização e amparo jurídico que fortalecem a cidadania e a justiça social em nosso município.
Justificativa
Destacamos que a atuação desta Comissão é de extrema relevância social, visto que garante aos cidadãos a efetivação de direitos fundamentais, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e respeitosa das relações de consumo.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa registra seu aplauso e reconhecimento à Comissão de Direito do Consumidor da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT, parabenizando seus membros pela dedicação e compromisso.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
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