MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 459/2025 - Processo: 4470/2025
Ementa
Moção de Congratulação à Presidência e aos membros da Comissão deDireito Penal, Processual Penal e Carcerário da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT – Triênio 2025-2027.
Texto Integral
Apresentamos ao Plenário desta Casa de Leis a presente Moção de Congratulação à Comissão de Direito Penal, Processual Penal e Carcerário da OAB/Subseção de Rondonópolis/MT, pelo trabalho relevante desenvolvido em prol do fortalecimento da advocacia criminal, da defesa intransigente dos direitos e garantias fundamentais e pela atuação em favor da melhoria das condições do sistema carcerário, sempre com dedicação e compromisso social.
Justificativa
A presente Comissão, através dos seus nobres membros, vem desempenhando papel fundamental na defesa das prerrogativas profissionais dos advogados, garantindo o respeito ao exercício da advocacia e contribuindo para a manutenção de um sistema jurídico ético e eficiente em nosso Município.
Diante da relevância do trabalho desenvolvido, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento, prestando justa homenagem à Presidência da OAB/Rondonópolis e a todos os membros da Comissão deDireito Penal, Processual Penal e Carcerário, consignando em ata a presente Moção de Congratulação.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
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