PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 033/2021 - Processo: 4468/2021

Ementa

Dispõe sobre Declarar de Utilidade Publica Municipal a "IGREJA EVANEGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – CAMPO DE RONDONÓPOLIS – SAGRADA FAMÍLIA – ESTADO DE MATO GROSSO - MINISTERIO DE MADUREIRA CNPJ sob o nº 28.336.751/0001-00” e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU, PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Fica declarada de utilidade Publica Municipal a “IGREJA EVANEGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – CAMPO DE RONDONÓPOLIS – SAGRADA FAMÍLIA – ESTADO DE MATO GROSSO - MINISTERIO DE MADUREIRA - CNPJ sob o nº 28.336.751/0001-00”. Art. 2° À entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente. Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA O presente projeto se justifica sendo esta instituição religiosa presente no Brasil há 110 (cento e dez) anos, em Mato Grosso há mais de 70 (setenta) anos e em Rondonópolis há mais de 25 (vinte e cinco) anos, prestando relevantes trabalhos sociais com projeto de aulas de músicas para jovens e adolescentes, projeto eu me Importo, com alimentos para moradores de ruas de nossa cidade, levando alimentos e a palavra de Deus, distribuição de Cestas Básicas para famílias carentes. trabalhando na edificação de pessoas, sendo de grande valia nesse período PANDEMICO em que estamos vivendo, trabalhando sempre para atender a população na área espiritual, cultural e educacional.

Texto Integral

Dispõe sobre Declarar de Utilidade Publica Municipal a "IGREJA EVANEGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – CAMPO DE RONDONÓPOLIS – SAGRADA FAMÍLIA – ESTADO DE MATO GROSSO - MINISTERIO DE MADUREIRA CNPJ sob o nº 28.336.751/0001-00” e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU, PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Fica declarada de utilidade Publica Municipal a “IGREJA EVANEGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – CAMPO DE RONDONÓPOLIS – SAGRADA FAMÍLIA – ESTADO DE MATO GROSSO - MINISTERIO DE MADUREIRA - CNPJ sob o nº 28.336.751/0001-00”. Art. 2° À entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente. Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA O presente projeto se justifica sendo esta instituição religiosa presente no Brasil há 110 (cento e dez) anos, em Mato Grosso há mais de 70 (setenta) anos e em Rondonópolis há mais de 25 (vinte e cinco) anos, prestando relevantes trabalhos sociais com projeto de aulas de músicas para jovens e adolescentes, projeto eu me Importo, com alimentos para moradores de ruas de nossa cidade, levando alimentos e a palavra de Deus, distribuição de Cestas Básicas para famílias carentes. trabalhando na edificação de pessoas, sendo de grande valia nesse período PANDEMICO em que estamos vivendo, trabalhando sempre para atender a população na área espiritual, cultural e educacional.