PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 2868/2023 - Processo: 4452/2023

A ASSOCIAÇÃO UNIÃO BEIRA RIO NABOREIRO, constituída em 10 de Março de 2023, pessoa jurídica de direito privado, é uma associação sem finalidade lucrativa, política ou religiosa, com duração por tempo indeterminado. Com o objetivo de representar a referida Associação no âmbito Federal, Estadual e Municipal. Com sede e foro localizado a Rua 01, Lote 09, Loteamento Naboreiro, Zona Rural do Município de Rondonópolis/MT, CEP: 78.758-000.

A Associação tem por objetivo fomentar o desenvolvimento socioeconômico dos Agricultores, seus beneficiários, bem como promover e contribuir para o desenvolvimento humano, cultural,  esporte, social, requerendo benefícios para os agricultores na área da saúde, e bem-estar dos associados agricultores e da população em geral.

Conjuntamente, buscar aos agricultores créditos e equipamentos agrícolas, crédito habitacional e meio ambiente. Tendo como prioridade os convênios e acordos firmados com órgãos públicos, no desenvolvimento de projetos com instituições publicas e privadas.

Ressalte-se que a declaração de utilidade pública da Associação faz-se necessária, na medida em que, para obter recursos públicos, é imprescindível que ela seja declarada como tal.

Anexo ao presente, encaminhamos para apreciação e votação do Plenário, bem como o Estatuto, livro Ata protocolado e registrado junto ao cartório, comprovante de inscrição Estadual e situação cadastral que Concede:

Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO UNIÃO BEIRA RIO NABOREIRO

Na certeza do acolhimento por parte de V. Exa. E dignos Pares, aproveito a oportunidade para renovar os meus protestos da mais alta estima e distinta consideração.

Atenciosamente,