PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 331/2025 - Processo: 4432/2025
Processo:
4432/2025
Data:
19/08/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Altera o artigo 4º da Lei 14.023 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Texto Integral
MENSAGEM Nº 331, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. Encaminhamos o Projeto de Lei nº 331, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei 14.023 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI N. 14.366 (18088426.pdf)
08/09/2025
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08/09/2025 | 42,7 KB |
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Minuta do Projeto de Lei n. 331 (08616644.pdf)
22/08/2025
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22/08/2025 | 43,1 KB |
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PL 331 (31646261.pdf)
19/08/2025
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19/08/2025 | 56 KB |
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:07
Processo Arquivado
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:04
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2025 - 09:55
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2025 - 13:45
QUARTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2025 - 17:30
QUARTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2025 - 16:59
Ofício 279/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2025 - 16:58
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2025 - 16:54
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2025 - 16:54
Aprovado - Votação Única na Sessão de 20/08/2025 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025 - 16:43
Inclusa no Expediente - Sessão de 20/08/2025 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025 - 16:03
PROJETO DE LEI EXECUTIVO 0306/2025 atualizado para PROJETO DE LEI EXECUTIVO número 0331/2025
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025 - 15:01
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025 - 15:01