EMENDA MODIFICATIVA Nº 1266/2022 - Processo: 4428/2022

Processo: 4428/2022
Data: 07/10/2022
Status: Arquivado
Autor: PROFESSOR ALIKSON REIS
Tipo: EMENDA MODIFICATIVA
Classificação: Legislativo

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA N 01 2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 60 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 De autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que dispõe sobre alterações na Lei complementar n 228 2016 Plano de Cargo Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da EducaçãoInfantil e Fundamental com fito de estabelecer os novos parâmetros remuneratóriosdos professores integrantes do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providencias no âmbito do Poder Executivo do Município de Rondonópolis MT Art 1 Modifica parcialmente a redação do anexo II que trata do quantitativo dos cargos dos docentes da educação infantil e ensino fundamental supervisores e assistente de desenvolvimento educacional e anexo V Tabelas de Vencimentos dos supervisores docente com verba incorporada e assistente de desenvolvimento educacionalao Projeto de Lei Supracitado

Texto Integral

Texto Original

Anexo II – Quantitativo de Cargos Permanente e Suplementar da Carreira da Educação

 

CARGO

PERFIS

CRIADAS

OCUPADAS

I – DOCENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA

290

206

I – DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL (redação dada pela lei complementar nº 246/2017)

 

LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA

417

291

II – DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA

 

650

492

LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS

 

 

 

LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA

LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA

 

LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA

 

LICENCIATURA PLENA EM LINGUA PORTUGUESA

LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA

 

CARGO

OCUPADAS

DISPONIVEIS

III – ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

64

10

IV – SECRETÁRIO ESCOLAR (suprimido pela lei complementar nº 246/2017)

 

22

10

V – SUPERVISOR ESCOLAR

14

10



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO V – TABELAS

 

 

DOCENTE 30H VERBA DE DIRETOR INCORPORADA LEI 7029

NIVEL

ANOS

%

GRADUAÇÃO

QUALIFICAÇÃO

5%

ESPECIALIZAÇÃO

10%

MESTRADO

23%

DOUTORADO

23%

8

22

 

7.049,91

7.402,40

8.142,64

10.015,45

12.319,00

23

24

9

25

3,0%

7.261,41

7.627,48

8.386,92

10.315,91

12.688,58

26

27

10

28

3,0%

7.479,25

7.853,21

8.638,53

10.625,39

13.069,23

29

30

 

SUPERVISOR ESCOLAR

NIVEL

ANOS

%

GRADUAÇÃO

 

 

QUALIFICAÇÃO

5%

ESPECIALIZAÇÃO

10%

MESTRADO

23%

 

DOUTORADO 23%

 

 

9

25

 

5.229,34

 

5.490,81

 

6.039,89

 

7.429,06

8.913,87

26

27

10

28

29

30

3,0%

5.386,22

 

5.655,53

 

6.221,08

 

7.561,93

 

9.411,88

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – 30 HORAS

NIVEL

ANOS

 

%

ENSINO MEDIO

QUALIFICAÇÃO

10%

GRADUAÇÃO

20%

ESPECIALIZAÇÃO

15%

MESTRADO

15%

1

1

 

 

2.348,81

2.583,69

3.100,43

3.565,49

4.100,31

2

 

3

 

2

4

 

2,7%

2.412,23

2.653,45

3.484,14

3.661,76

4.211,02

5

 

6

 

3

7

 

2,7%

2.477,36

2.725,09

3.270,11

3.760,63

4.324,72

8

 

9

 

4

10

 

2,7%

2.544,25

2.798,67

3.358,40

3.862,17

4.441,49

11

 

12

 

5

13

 

2,7%

2.612,94

2.874,23

3.449,08

3.966,44

4.561,41

14

 

15

 

6

16

 

2,7%

2.683,49

2.951,84

3.542,21

4.073,54

4.564,11

17

 

18

 

7

19

 

2,7%

2.755,95

3.031,54

3.637,85

4.183,52

4.687,34

20

 

21

 

8

22

 

2,7%

2.830,36

3.113,39

3.736,07

4.296,48

4.813,90

23

 

24

 

9

25

 

2,7%

2.906,78

3.197,45

3.836,94

4.412,48

4.943,87

26

 

27

 

10

28

 

2,7%

2.985,26

3.283,78

3.940,54

4.531,62

5.077,35

29

 

30

 

11

31

32

33

 

2,7%

3.065,86

3.372,45

4.046,93

4.653,98

5.214,44

12

34

35

 

2,7%

3.148,64

3.463,50

4.156,20

4.779,63

5.355,23

 

 

 

 

 

 

 

Proposta de Emenda

 

ANEXO II – QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA CARREIRA DA EDUCAÇÃO

CARGO

PERFIS

VAGAS

I – ATIVIDADES FIM - DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL (redação dada pela lei complementar nº 246/2017)

 

LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA

745

II – ATIVIDADES FIM DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA

 

539

LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS

 

18

 

26

 

19

 

08

 

22

 

17

LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA

LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA

 

LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA

 

LICENCIATURA PLENA EM LINGUA PORTUGUESA

LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA

 

LICENCIATURA PLENA EM ARTES

1

III – PROFISSIONAIS DE ATIVIDADES MEIO PERMANENTE

 

ASSISTENTE DE APOIO A GESTÃO

100

 

INTERPRETE DE LIBRAS

10

 

SECRETÁRIO ESCOLAR

 

89

NUTRICIONISTA

 

10

IV – PROFISSIONAIS DE ATIVIDADES DE APOIO PERMANENTE

MERENDEIRA

 

356

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

 

489

 

 

ANEXO II – QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO SUPLEMENTAR DA CARREIRA DA EDUCAÇÃO

 

 

CARGO

OCUPADAS

DISPONIVEIS

I – ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

64

-

II– SUPERVISOR ESCOLAR

 

06

-

 

 

 

ANEXO V - TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS

DOCENTE 30H VERBA DE DIRETOR INCORPORADA LEI 7029

NIVEL

ANOS

%

GRADUAÇÃO

QUALIFICAÇÃO

5%

ESPECIALIZAÇÃO

10%

MESTRADO

17,5%

DOUTORADO

23%

8

22

 

8.330,88

8.747,42

9.622,17

9.639,67

11.856,68

23

24

9

25

3,0%

8.580,80

9.009,84

9.910,82

11.645,22

14.323,62

26

27

10

28

3,0%

8.838,23

9.280,14

10.208,15

11.994,58

14.753,34

29

30

 

 

SUPERVISOR ESCOLAR

NIVEL

ANOS

%

GRADUAÇÃO

 

 

QUALIFICAÇÃO

5%

ESPECIALIZAÇÃO

10%

MESTRADO

17,5%

 

DOUTORADO 23%

 

 

9

25

 

6.179,51

 

6.488,49

 

7.137,33

 

8.386,37

10.315,23

26

27

10

28

29

30

3,0%

6.364,89

 

6.683,14

 

7.351,45

 

8.637,96

 

10.624,69

 

 

NIVEL

ANOS

%

ENSINO MEDIO

QUALIFICAÇÃO

10%

GRADUAÇÃO

20%

ESPECIALIZAÇÃO

15%

MESTRADO

15%

DOUTORADO

20%

1

1

 

2.775,59

3.053,15

3.663,78

4.213,34

4.845,34

5.814,41

2

3

2

4

2,7%

2.850,53

3.135,58

3.762,70

4.327,10

4.976,16

5.971,40

5

6

3

7

2,7%

2.927,49

3.220,24

3.864,29

4.443,93

5.110,52

 

6.132,63

8

9

4

10

2,7%

3.006,54

3.307,19

3.968,63

4.563,92

5.248,50

6.298,21

11

12

5

13

2,7%

3.087,71

3.396,49

4.075,78

4.687,14

5.390,21

6.468,30

14

15

6

16

2,7%

3.171,08

3.488,19

4.185,83

4.813,70

5.535,75

6.642,90

17

18

7

19

2,7%

3.256,70

3.582,37

4.298,85

4.943,37

5.685,21

6.822,26

20

21

8

22

2,7%

3.344,63

3.679,10

4.414,92

5.077,14

5.838,72

7.006,46

23

24

9

25

2,7%

3.434,94

3.778,43

4.534,12

5.214,23

5.996,36

7.196,64

26

27

10

28

2,7%

3.527,68

3.880,45

4.656,54

5.355,01

6.158,26

7.389,92

29

30

11

31

32

33

2,7%

3.622,93

3.985,22

4.782,027

5.499,60

6.324,54

7.589,45

12

34

35

2,7%

3.720,75

4.092,82

4.911,39

5.648,09

6.495,30

7.794,36

ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL- 30 HORAS

 

 

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do EMENDA MODIFICATIVA

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 - 14:42

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2022 - 15:43

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2022 - 09:18

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2022 - 09:18

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado