PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 719/2020 - Processo: 4402/2020

Ementa

PROJETO DE LEI Nº ________________, DE 07 DE JULHO 2020. EMENTA: Dispõe sobre denominar de " PROFESSOR GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA “ a Creche/CMEI na VILA OPERÁRIA , localizado na Rua Vicente Pereira de Abreu , esquina com Avenida João Ponce de Arruda no Município de Rondonópolis. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, pelo artigo 79, inciso V da Lei Orgânica do Município. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º -Fica denominado de " PROFESSOR GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA “ a Creche/CMEI na VILA OPERÁRIA " no Município de Rondonópolis. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº ________________, DE 07 DE JULHO 2020. EMENTA: Dispõe sobre denominar de " PROFESSOR GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA “ a Creche/CMEI na VILA OPERÁRIA , localizado na Rua Vicente Pereira de Abreu , esquina com Avenida João Ponce de Arruda no Município de Rondonópolis. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, pelo artigo 79, inciso V da Lei Orgânica do Município. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º -Fica denominado de " PROFESSOR GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA “ a Creche/CMEI na VILA OPERÁRIA " no Município de Rondonópolis. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.