INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2302/2025 - Processo: 4392/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo para que seja realizada A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para o Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, Secretário Municipal de Saúde, solicitando, por gentileza, a inclusão de psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município, como estratégia para ampliar o acesso da população aos cuidados com a saúde mental.

Justificativa

A presente indicação visa atender a uma demanda urgente e crescente relacionada à saúde mental da população, especialmente no contexto da atenção primária. A presença de psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde representa uma medida estratégica e necessária para oferecer acolhimento, escuta qualificada e intervenções terapêuticas a pessoas em situação de vulnerabilidade, como vítimas de violência doméstica, pacientes com transtornos de ansiedade, depressão, entre outros quadros emocionais e psíquicos que afetam a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade.

A implantação dessa proposta, ainda que de forma inicial e experimental, pode representar um avanço significativo na política de saúde do município, alinhando-se às diretrizes do SUS e à lógica da integralidade do cuidado. Além disso, promove a descentralização do atendimento psicológico, garantindo suporte mais próximo e humanizado, sobretudo nas regiões periféricas da cidade.

Diante disso, solicitamos o olhar sensível e comprometido da Secretaria Municipal de Saúde para a viabilização dessa ação, com a devida análise técnica, planejamento estratégico e, se necessário, parceria com instituições acadêmicas ou programas específicos do Ministério da Saúde.