PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 450/2023 - Processo: 4384/2023
Processo:
4384/2023
Data:
27/09/2023
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Encaminha o Projeto de Lei nº450, de 26 de setembro de 2023, desta data e de nossa autoria, que dispõe sobre autorizar o poder executivo a ceder servidores, transporte e a infraestrutura necessaria ao instituto nacional de colonização e reforma ( INCRA), de acordo com os termos e condiçoes estabelecidos no acordo de cooperação tecnica nº01/2023 firmado em 05 de junho de 2023, publicado em diario oficial.
Texto Integral
Encaminha o Projeto de Lei nº450, de 26 de setembro de 2023, desta data e de nossa autoria, que dispõe sobre autorizar o poder executivo a ceder servidores, transporte e a infraestrutura necessaria ao instituto nacional de colonização e reforma ( INCRA), de acordo com os termos e condiçoes estabelecidos no acordo de cooperação tecnica nº01/2023 firmado em 05 de junho de 2023, publicado em diario oficial.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
42766674.pdf
20/05/2026
|
20/05/2026 | 1,3 MB |
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26
Processo arquivado
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 17:33
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:42
Ofício 573/2023 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:36
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:23
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:19
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:19
Aprovado - Votação Única na Sessão de 27/09/2023 às 13:30
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:18
Inclusa no Expediente - Sessão de 27/09/2023 as 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 12:22
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 12:22